By O texto explica o conceito de emancipação, ato jurídico que antecipa a capacidade civil plena a menores de 18 anos, permitindo que pratiquem atos da vida civil sem autorização dos responsáveis. Com base no artigo 5º do Código Civil, o conteúdo detalha as hipóteses em que a incapacidade cessa, como a concessão pelos pais, casamento, exercício de emprego público, colação de grau no ensino superior ou economia própria a partir dos 16 anos
Oficina de Parentalidade do TJSP: Transformando Conflitos em Cooperação Familiar
A Oficina de Parentalidade do TJSP é um programa inovador que ajuda famílias em processo de divórcio a transformar conflitos em cooperação. Com foco na comunicação eficaz, gestão emocional e proteção dos filhos, capacita os pais a manter relações parentais saudáveis. A participação pode ser judicialmente determinada e aumenta a chance de acordos consensuais. O VM Advogados oferece orientação jurídica estratégica e humanizada para potencializar os benefícios do programa e garantir o respeito aos direitos de todos os envolvidos.
Pensão alimentícia: dúvidas comuns e como resolver conflitos
A pensão alimentícia garante sustento a quem não pode se manter sozinho, como filhos ou ex-cônjuges. O valor é definido judicialmente e pode ser revisto. Em caso de inadimplência, há risco de prisão civil. O texto orienta sobre direitos, deveres e como resolver conflitos com respaldo legal e segurança jurídica.
