By Quem compra um imóvel e não o recebe dentro do prazo pode buscar judicialmente a rescisão contratual e indenizações por danos materiais e morais. A Justiça protege o consumidor contra abusos e atrasos injustificados. O VM Advogados atua para garantir reparação completa a quem teve seu sonho frustrado.
Como agir quando seu nome é negativado indevidamente
Se seu nome foi negativado indevidamente, consulte seu CPF, exija provas da dívida e notifique o credor. Caso não resolva, acione o Procon e busque apoio jurídico para excluir a restrição e pedir indenização. O VM Advogados está pronto para proteger seus direitos e limpar seu nome.
Oficina de Parentalidade do TJSP: Transformando Conflitos em Cooperação Familiar
A Oficina de Parentalidade do TJSP é um programa inovador que ajuda famílias em processo de divórcio a transformar conflitos em cooperação. Com foco na comunicação eficaz, gestão emocional e proteção dos filhos, capacita os pais a manter relações parentais saudáveis. A participação pode ser judicialmente determinada e aumenta a chance de acordos consensuais. O VM Advogados oferece orientação jurídica estratégica e humanizada para potencializar os benefícios do programa e garantir o respeito aos direitos de todos os envolvidos.
Achei um imóvel no leilão extrajudicial. E agora?
Passo a passo completo para quem encontrou um imóvel no leilão extrajudicial da Caixa e quer arrematar com segurança. Saiba como analisar o edital, verificar matrícula e débitos, visitar o imóvel, calcular custos e garantir a compra sem riscos.
Como se aposentar, pedir pensão, BPC/LOAS e a reforma da previdência de 2019
Neste post, você encontra de forma objetiva e prática tudo o que precisa saber para solicitar sua aposentadoria, pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019. Abordamos:
Principais mudanças da reforma: novas idades mínimas, tempos de contribuição e regras de transição (pontos, pedágio e idade progressiva).
Como pedir aposentadoria: detalhamento das modalidades por idade e por tempo de contribuição, incluindo as regras específicas para trabalhadores urbanos, rurais, professores e servidores públicos.
Pensão por morte: cálculo do valor, dependentes e requisitos de qualidade de segurado.
BPC/LOAS: critérios de elegibilidade, renda familiar e principais entendimentos do judiciário (Temas 187 e 253 da TNU).
Referências de doutrina especializada: nomes e edições de obras de autores renomados para aprofundar seus estudos.
Com esta publicação, você terá um panorama completo para planejar seu pedido de benefício com segurança e eficácia.
Inundação por esgoto ou enchente: quando o Estado deve indenizar?
Quando enchentes ou refluxos de esgoto causam danos à residência por falha na manutenção pública, o Estado pode ser responsabilizado. A vítima tem direito a indenização por danos materiais e morais. O VM Advogados atua na defesa desses direitos, buscando reparação justa para quem sofreu prejuízos por negligência estatal.
Pensão alimentícia: dúvidas comuns e como resolver conflitos
A pensão alimentícia garante sustento a quem não pode se manter sozinho, como filhos ou ex-cônjuges. O valor é definido judicialmente e pode ser revisto. Em caso de inadimplência, há risco de prisão civil. O texto orienta sobre direitos, deveres e como resolver conflitos com respaldo legal e segurança jurídica.
Funcionária grávida: conheça seus direitos no trabalho
A gestante possui diversos direitos no ambiente de trabalho, como estabilidade provisória, licença-maternidade, dispensa para exames e proteção contra ambientes insalubres. Caso haja descumprimento, a funcionária pode exigir judicialmente a reintegração, salários retroativos ou indenização. O VM Advogados atua na defesa desses direitos com segurança e eficiência.
