Quem compra um imóvel e não o recebe dentro do prazo pode buscar judicialmente a rescisão contratual e indenizações por danos materiais e morais. A Justiça protege o consumidor contra abusos e atrasos injustificados. O VM Advogados atua para garantir reparação completa a quem teve seu sonho frustrado.
Como agir quando seu nome é negativado indevidamente
Se seu nome foi negativado indevidamente, consulte seu CPF, exija provas da dívida e notifique o credor. Caso não resolva, acione o Procon e busque apoio jurídico para excluir a restrição e pedir indenização. O VM Advogados está pronto para proteger seus direitos e limpar seu nome.
Inundação por esgoto ou enchente: quando o Estado deve indenizar?
Quando enchentes ou refluxos de esgoto causam danos à residência por falha na manutenção pública, o Estado pode ser responsabilizado. A vítima tem direito a indenização por danos materiais e morais. O VM Advogados atua na defesa desses direitos, buscando reparação justa para quem sofreu prejuízos por negligência estatal.
Pensão alimentícia: dúvidas comuns e como resolver conflitos
A pensão alimentícia garante sustento a quem não pode se manter sozinho, como filhos ou ex-cônjuges. O valor é definido judicialmente e pode ser revisto. Em caso de inadimplência, há risco de prisão civil. O texto orienta sobre direitos, deveres e como resolver conflitos com respaldo legal e segurança jurídica.