#BPCLOAS

Neste post, você encontra de forma objetiva e prática tudo o que precisa saber para solicitar sua aposentadoria, pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019. Abordamos:

Principais mudanças da reforma: novas idades mínimas, tempos de contribuição e regras de transição (pontos, pedágio e idade progressiva).

Como pedir aposentadoria: detalhamento das modalidades por idade e por tempo de contribuição, incluindo as regras específicas para trabalhadores urbanos, rurais, professores e servidores públicos.

Pensão por morte: cálculo do valor, dependentes e requisitos de qualidade de segurado.

BPC/LOAS: critérios de elegibilidade, renda familiar e principais entendimentos do judiciário (Temas 187 e 253 da TNU).

Referências de doutrina especializada: nomes e edições de obras de autores renomados para aprofundar seus estudos.

Com esta publicação, você terá um panorama completo para planejar seu pedido de benefício com segurança e eficácia.

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