By Pessoas diagnosticadas com transtorno de ansiedade podem ter direito ao auxílio-doença, desde que comprovem a incapacidade para o trabalho. A solicitação pode ser feita junto ao INSS, com a devida documentação médica. Caso haja negativa, o caminho judicial é uma opção viável e muitas vezes necessária.
Como se aposentar, pedir pensão, BPC/LOAS e a reforma da previdência de 2019
Neste post, você encontra de forma objetiva e prática tudo o que precisa saber para solicitar sua aposentadoria, pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019. Abordamos:
Principais mudanças da reforma: novas idades mínimas, tempos de contribuição e regras de transição (pontos, pedágio e idade progressiva).
Como pedir aposentadoria: detalhamento das modalidades por idade e por tempo de contribuição, incluindo as regras específicas para trabalhadores urbanos, rurais, professores e servidores públicos.
Pensão por morte: cálculo do valor, dependentes e requisitos de qualidade de segurado.
BPC/LOAS: critérios de elegibilidade, renda familiar e principais entendimentos do judiciário (Temas 187 e 253 da TNU).
Referências de doutrina especializada: nomes e edições de obras de autores renomados para aprofundar seus estudos.
Com esta publicação, você terá um panorama completo para planejar seu pedido de benefício com segurança e eficácia.
Como Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) no INSS: Passo a Passo Completo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio do INSS para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para solicitar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), comprovar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e apresentar os documentos exigidos. O pedido pode ser feito online pelo Meu INSS. Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica e avaliação social. Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou pela Justiça.
