By A Oficina de Parentalidade do TJSP é um programa inovador que ajuda famílias em processo de divórcio a transformar conflitos em cooperação. Com foco na comunicação eficaz, gestão emocional e proteção dos filhos, capacita os pais a manter relações parentais saudáveis. A participação pode ser judicialmente determinada e aumenta a chance de acordos consensuais. O VM Advogados oferece orientação jurídica estratégica e humanizada para potencializar os benefícios do programa e garantir o respeito aos direitos de todos os envolvidos.
Entenda o Número de um Processo no TJSP: Desvendando o Código do ESAJ!
O número 1908140-54.2025.8.26.0007 segue o padrão nacional do CNJ e significa: processo nº 1.508.140, ajuizado em 2025, na Justiça Estadual de São Paulo (código 26), tramitando no Foro Regional de Itaquera (código 0007). Cada parte do número indica dados específicos: o sequencial, o dígito verificador, o ano, o ramo da justiça, o estado e o foro.
Como conseguir advogado gratuito na Defensoria Pública de São Paulo
Descubra como conseguir atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Veja o passo a passo completo, links diretos e orientações para garantir seus direitos sem custo.
Entenda as Custas Processuais no TJ-SP: O Que Você Precisa Saber Antes de Peticionar
Este conteúdo explica como funcionam as custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), destacando que o valor é calculado com base em percentual sobre o valor da causa, mas sempre respeitando os limites legais. Para 2025, o recolhimento deve observar o mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10) e o máximo de 3.000 UFESPs (R$ 111.060,00), conforme o valor vigente da UFESP (R$ 37,02). O post também alerta para a importância do pagamento prévio das custas, sob pena de indeferimento da inicial, e dá orientações práticas para advogados e partes interessadas.
Tudo o que Você Pode Fazer no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Tipos de processos possíveis:
Infrações de trânsito e recursos para JARI.
Contratos administrativos.
Licitações públicas.
Solicitações de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Processos disciplinares, entre outros.
Centralização de informações: Todos os do
Recurso de Multa de Trânsito: Entenda as 3 Instâncias e Como Fazer Sua Defesa
Descubra como funciona o recurso de multas de trânsito no Brasil. Aprenda sobre as 3 etapas que você pode seguir para se defender de uma infração e como cada uma delas funciona. Este guia simples foi feito para ajudar você a proteger seus direitos de forma clara e prática, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Direito Contemporâneo e Nossa Constituinte de 1988
A Idade Contemporânea é um período de grandes mudanças e transformações no mundo ocidental, e o direito e a justiça acompanharam essas mudanças. Durante esse período, surgiram diversas curiosidades jurídicas que ainda influenciam o direito contemporâneo. Uma das curiosidades do direito na Idade Contemporânea é a criação de tribunais internacionais,
O Direito na Idade Moderna – Direito de resposta?
A Idade Moderna foi um período de grandes transformações no mundo ocidental, em que o direito e a justiça passaram por mudanças significativas. Durante esse período, surgiram diversas curiosidades jurídicas que ainda influenciam o direito moderno. Uma curiosidade interessante do direito na Idade Moderna é o “direito de resposta”, que
O Direito na Idade Média
A Idade Média foi um período de grandes transformações na Europa, em que o direito e a justiça assumiram um papel fundamental na organização da sociedade. Durante esse período, surgiram diversas curiosidades jurídicas que ainda influenciam o direito moderno. O direito medieval era marcado por um forte componente religioso, em
A Lei das XII Tábuas
Uma das curiosidades jurídicas mais interessantes do Império Romano era a Lei das XII Tábuas, considerada a base do direito romano e um dos pilares do sistema jurídico ocidental. Essa lei foi criada no século V a.C., quando a cidade de Roma ainda era uma pequena comunidade agrícola. A sociedade
