By A pensão alimentícia garante sustento a quem não pode se manter sozinho, como filhos ou ex-cônjuges. O valor é definido judicialmente e pode ser revisto. Em caso de inadimplência, há risco de prisão civil. O texto orienta sobre direitos, deveres e como resolver conflitos com respaldo legal e segurança jurídica.
Funcionária grávida: conheça seus direitos no trabalho
A gestante possui diversos direitos no ambiente de trabalho, como estabilidade provisória, licença-maternidade, dispensa para exames e proteção contra ambientes insalubres. Caso haja descumprimento, a funcionária pode exigir judicialmente a reintegração, salários retroativos ou indenização. O VM Advogados atua na defesa desses direitos com segurança e eficiência.
