By NFTs e Direitos Autorais
NFTs autenticam e monetizam obras digitais, mas não transferem direitos autorais automaticamente. Criadores devem usar contratos inteligentes e buscar assessoria jurídica para proteger suas obras e evitar disputas legais.
Jurídico e Metaverso: Desafios Legais de Mundos Virtuais
Metaverso e Direito Digital
O metaverso é um universo digital imersivo com transações, ativos digitais e NFTs, mas gera desafios jurídicos sobre contratos, propriedade, litígios e responsabilidade das plataformas.
Advogados, empresas e usuários precisam de compliance, proteção de dados e regulamentação para operar com segurança nesses mundos virtuais.
Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade Jurídica
Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro
Criptomoedas permitem transações rápidas e descentralizadas, mas podem ser usadas para lavagem de dinheiro.
Exchanges, advogados e usuários têm responsabilidade jurídica, devendo seguir compliance, rastreabilidade e legislação (Lei nº 9.613/1998).
O não cumprimento acarreta multas, sanções e responsabilização civil e criminal.
Comprei um imóvel e não recebi: posso pedir indenização?
Quem compra um imóvel e não o recebe dentro do prazo pode buscar judicialmente a rescisão contratual e indenizações por danos materiais e morais. A Justiça protege o consumidor contra abusos e atrasos injustificados. O VM Advogados atua para garantir reparação completa a quem teve seu sonho frustrado.
GDPR: o que é e qual sua relevância no Direito Digital
O GDPR é a lei europeia de proteção de dados, em vigor desde 2018, que garante privacidade e transparência no uso de informações pessoais.
Impõe às empresas regras rígidas, como consentimento explícito e segurança da informação, com multas milionárias em caso de descumprimento.
É referência mundial e inspirou a LGPD no Brasil.
LGPD: o que é e qual sua importância no Direito Digital
A LGPD é a lei que protege dados pessoais no Brasil, garantindo privacidade e transparência no uso de informações.
Ela dá ao cidadão direitos como acesso, correção e exclusão de dados, e impõe às empresas regras rígidas e multas em caso de descumprimento.
No Direito Digital, representa um marco para mais segurança e confiança nas relações jurídicas e comerciais.
Smart Contracts no Direito Digital: contratos inteligentes e o futuro jurídico
Smart Contracts no Direito Digital
Contratos inteligentes em blockchain se autoexecutam quando as condições são cumpridas, trazendo agilidade, segurança e redução de custos. No Brasil, já podem ter validade jurídica, mas ainda enfrentam desafios de regulamentação e aplicação prática. O futuro aponta para maior uso em empresas, escritórios e órgãos públicos, tornando o Direito mais digital e eficiente.
Blockchain no Direito Digital: inovação e segurança jurídica
Blockchain no Direito Digital
O blockchain garante segurança, transparência e autenticidade em registros jurídicos.
Permite provas digitais confiáveis, contratos inteligentes, proteção de dados, tokenização de ativos e governança corporativa.
Oferece benefícios como imutabilidade, eficiência e confiança, mas ainda enfrenta desafios de regulamentação e custos.
O futuro aponta para maior uso em tribunais, empresas e escritórios, tornando o Direito mais digital e seguro.
Como agir quando seu nome é negativado indevidamente
Se seu nome foi negativado indevidamente, consulte seu CPF, exija provas da dívida e notifique o credor. Caso não resolva, acione o Procon e busque apoio jurídico para excluir a restrição e pedir indenização. O VM Advogados está pronto para proteger seus direitos e limpar seu nome.
Oficina de Parentalidade do TJSP: Transformando Conflitos em Cooperação Familiar
A Oficina de Parentalidade do TJSP é um programa inovador que ajuda famílias em processo de divórcio a transformar conflitos em cooperação. Com foco na comunicação eficaz, gestão emocional e proteção dos filhos, capacita os pais a manter relações parentais saudáveis. A participação pode ser judicialmente determinada e aumenta a chance de acordos consensuais. O VM Advogados oferece orientação jurídica estratégica e humanizada para potencializar os benefícios do programa e garantir o respeito aos direitos de todos os envolvidos.
